Comissão Permanente de Segurança Institucional realiza videoconferência com integrantes de subcomissões

A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com os integrantes das subcomissões de Segurança das Pessoas, de Segurança da Informação e Comunicação e de Segurança do Patrimônio, das Instalações e do Acesso aos Prédios.

Dentre os assuntos tratados na reunião, foi abordado o estudo da possibilidade de mitigação do direito de imagem em favor do interesse público e sugestão de alteração do Ato nº 071/2015. Os participantes também discutiram a aprovação da legislação e do procedimento operacional do Botão do Pânico. O tema agora será apreciado pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

A pauta da reunião foi concluída com a atualização do cronograma, produtos e subprodutos do Plano de Segurança Institucional, apresentado pelos membros de cada subcomissão; e com a apreciação do Código de Ética, onde decidiram aguardar o anteprojeto de lei de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Participaram da videoconferência a procuradora de Justiça Ana Paula Catini, atual coordenadora da CPSI, e os membros da Comissão, os promotores Juan Aguirre e Luiz Antônio Francisco Pinto. O promotor de Justiça Rodrigo Barcellos, que coordena o Núcleo de Segurança Institucional (NIS), também participou da videoconferência. A reunião contou ainda com a presença dos integrantes das subcomissões, o diretor geral Uiliton Borges, o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos Tavares, o chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, Marcos Conceição da Silva, o chefe do Departamento Administrativo, Leandro Silva, e a chefe da Assessoria de Comunicação, Alayla Milhomem.

Esta foi a última reunião da atual composição da CPSI. As eleições para a nova composição da Comissão acontecem no dia 24 de abril, e as inscrições serão aceitas até o dia 16 de abril. (Luiz Melchiades)