Secretário de Saúde do Tocantins participa de reunião com membros do Gabinete de Crise do MPTO pontuando as medidas adotadas no combate ao coronavírus
Os integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), coordenado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 15, por videoconferência, para tratar sobre o Decreto do Governo do Estado n.º 6.083, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre recomendações gerais aos chefes do Poder Executivo Municipal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O decreto flexibilizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais que realizam atividades e serviços privados não essenciais.
A videoconferência contou com participação do Secretário de Estado da Saúde (Sesau), Luiz Edgar Leão Tolini, que prestou esclarecimentos sobre as medidas adotadas, fez explanação da situação no Estado do Tocantins e respondeu questionamentos dos membros do Gabinete de Gerenciamento de Crise. Segundo ele, o Decreto foi editado com base em dados técnicos, cujo acompanhamento é feito pela Sesau de minuto a minuto; que o Tocantins tem o índice de 1,65% dos casos confirmados para cada grupo de 100 mil habitantes, o menor do País; que não há subnotificação de casos; que os 17 leitos reservados para o tratamento da Covid-19 no Hospital Geral de Palmas (HGP) estão todos desocupados. O secretário relata ainda que há previsão de instalação de dez leitos em Gurupi e que existem 13 em Araguaína, porém ainda está em busca de instalação e disponibilização de mais leitos, caso seja necessário.
O Gabinete ainda discutiu sobre a Resolução Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 210, de 14 de abril de 2020, que uniformiza, no âmbito do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos estados, medidas de prevenção à propagação do contágio pelo novo coronavírus e de resguardo à continuidade do serviço público prestado nas unidades e ramos ministeriais do país. Com base NA referida resolução, o Gabinete de Crise do MPTO deliberou no sentido de continuar monitorando a situação dia a dia, ficando eventual decisão sobre alteração do ato que determina o teletrabalho compulsório no âmbito do MPTO para a próxima semana, quando os integrantes se reunirão novamente.
Além da PGJ e coordenadora do Gabinete de Gerenciamento de Crise, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participaram da reunião os membros permanentes do Gabinete, o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra; a coordenadora da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, os promotores de Justiça assessores especiais da PGJ, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Cynthia Assis de Paula, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio; e o Coordenador do Núcleo de Segurança Institucional (NIS), promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos.
Como membros convidados, participaram o promotor de Justiça com atuação na área da Saúde, Thiago Ribeiro Franco Vilela; os promotores de Justiça e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e do Patrimônio Público, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira e Vinícius de Oliveira e Silva, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Criminal da Capital Sidney Fiori Junior; o médico clínico geral João Bosco e a enfermeira padrão Candice Novaes, ambos do MPTO.