MPTO propõe que Municípios de Palmeirópolis e São Salvador incentivem a produção de máscaras

Os Municípios de Palmeirópolis e São Salvador desenvolverão projeto para incentivar as costureiras locais a produzirem máscaras a serem adquiridas por eles e distribuídas à população de baixa renda. A proposta foi do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que no último dia 14 reuniu-se, por meio de videoconferência, com os prefeitos e representantes das costureiras.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Célem Guimarães Júnior, que justificou a necessidade de o poder público garantir a proteção da população, conforme os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas também vislumbrou o  fomento da economia local, beneficiando, especialmente, as costureiras em situação de informalidade.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, demonstrou interesse em participar do projeto e pontuou acerca do registro das costureiras como microempreendedoras individuais. O prefeito de  São Salvador, André Miguel Ribeiro dos Santos, que também aderiu à proposta, considerou razoável o valor da unidade do produto apresentado pelo Sindicato das Costureiras, entre R$ 2,70 e R$ 4, 00.

Os gestores promoverão intercâmbio de informações na estruturação do projeto e caberá ao Sindicato das Costureiras auxiliá-las no cadastramento junto ao Portal do Empreendedor, de modo que possam se tornar microempreendedoras individuais e aptas a vender ao Município. “Foi sugerido e acatado por eles que cada município, de acordo com os critérios objetivos e cadastro social, determine a quantidade de máscaras que serão adquiridas das costureiras selecionadas. Destaca-se que além das costureiras poderem vender ao Município, também poderão comercializá-las para o restante da população, desta vez, por um preço a ser definido por elas mesmas”, explicou o promotor de Justiça. (Denise Soares)