MPTO tem 24 projetos inscritos no Prêmio CNMP 2020
Dos 1.309 projetos inscritos para o Prêmio CNMP 2020, 24 são de autoria de integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), conforme relação ao final do texto. Todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão na disputa.
Finalizadas as inscrições, os projetos apresentados serão analisados pela Secretaria Executiva, que avaliará a adequação dos projetos às formalidades previstas no regulamento. A previsão é de que até o dia 21 de abril sejam divulgados os concorrentes pré-habilitados.
O prazo para cadastrar as iniciativas concorrentes no Banco Nacional de Projetos (BNP) terminou no último dia 15 de abril.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Os projetos inscritos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá no segundo semestre, em data ainda a ser definida pelo CNMP.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. Nele, as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Projetos do MPTO inscritos
1 – Elaboração, monitoramento e gerenciamento do Planejamento Estratégico 2020-2029 (Deplan)
2 – Mediar para proteger (11ª Promotoria de Justiça de Araguaína)
3 – Desconstruindo o mito Amélia (Núcleo Maria da Penha)
4 – Ampliação da frota de veículos do MP 2019 (Adm. – Transporte)
5 – Regularização dos prédios próprios do MPE (Adm. – Suporte)
6 – Semana da Saúde 2019 (DGPFP – Saúde)
7 – Prêmio Ministério Público de Jornalismo 4ª Edição (Ascom)
8 – MP EnCanto 2019 (Cerimonial)
9 – Propriedade Legal: Atuação do MP na efetividade do Código Florestal (Caoma)
10 – Saúde em primeiro lugar (Caocid)
11 – 13 anos da Lei Maria da Penha (Núcleo Maria da Penha)
12 – Chega de Lixão (Caoma)
13 – Painel de monitoramento de queimadas ilegais e incêndios florestais no TO (Caoma)
14 – Recicla MP-2019 (Caoma)
15 – Auxiliar de Tutela Coletiva (Corregedoria-Geral)
16 – Águas da bacia do rio Formoso: Ministério Público na tutela dos recursos hídricos (Caoma)
17 – Adequação da infraestrutura mobiliária das Promotorias de 2ª Entrância (Adm. – Patrimônio)
18 – Você é Único (DGPFP – Saúde)
19 – Transporte escolar, caminho legal para garantir educação para todos (Caopije)
20 – Diálogos em rede (21ª Promotoria de Justiça da Capital)
21 – Cultura MP 2019 (21ª Promotoria de Justiça da Capital)
22 – Semana de Segurança Institucional do MPTO – 2019 (NIS)
23 – Projeto Corrida da Justiça - 4ª Edição - Ano 2019 (Deplan)
24 – + Proteção: Direito à Guarda Subsidiada (Caopije)