Representante do MPTO participa de reunião para discutir o enfrentamento da Covid-19 no Norte do país

Enquanto representante do Estado do Tocantins, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou, na quinta-feira, 15, de reunião regional do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19), restrita a participantes do Norte do país. Por videoconferência, estiveram reunidos promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do Trabalho e representantes dos conselhos de secretários de Saúde dos estados e dos municípios.

Em sua participação, Araína Cesárea destacou a forte articulação entre Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, no que se refere às estratégias de enfrentamento da Covid-19 no Tocantins, informando que as instituições têm priorizado a atuação administrativa, de modo a evitar a judicialização das demandas.

A promotora de Justiça do Tocantins também dirigiu-se à Procuradoria-Geral da República elencando particularidades da região Norte do país, que devem ser consideradas nas tratativas com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Entre essas particularidades, está a extensão territorial, que torna necessária, para este momento, uma descentralização do atendimento hospitalar e que requer a elaboração do um planejamento para o transporte de pacientes, inclusive com o uso de UTIs aéreas, para que se evite o agravamento do quadro clínico dos pacientes. A extensão territorial, segundo pontuou, também deve ser considerada nas questões relacionadas ao abastecimento da rede hospitalar. Outra particularidade do Norte destacada por Araína Cesárea é a maior dificuldade na contratação de profissionais médicos.

Giac-Covid-19
Criado em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19) tem como propósito oferecer suporte à atuação institucional, contribuindo para uma atuação coordenada de procuradores e promotores.

Depois de promover diversas reuniões gerais, o gabinete deu início, esta semana, a um calendário de encontros regionais, voltados a discutir as questões específicas de cada localidade do país. (Flávio Herculano)