PGJ detalha atuação do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19 e leva questionamentos à reunião do Comitê de Crise para Prevenção
Ao participar da reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 20, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, sintetizou aos participantes sobre como o Ministério Público vem atuando neste período de pandemia, ao cumprir seu papel de fiscalizar as ações e acompanhar os resultados das políticas públicas definidas pelo Estado e pelos municípios.
No que se refere ao Estado, o MPTO tem zelado, em especial, para que as decisões adotadas estejam em conformidade com as orientações da câmara técnica de apoio ao Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19. Sobre os municípios, os promotores de Justiça estão atuando, nas 40 comarcas do Estado, contando com suporte técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde.
O MPTO, segundo pontuou a chefe da instituição, também trabalha de modo articulado com a Procuradoria-Geral da República, tendo assento no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia de Covid-19 (GIAC); e em colaboração com os demais ramos do Ministério Público presentes no Tocantins, por meio Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI); bem como orienta suas ações com base nas decisões colegiadas do Gabinete de Gerenciamento de Crise, instituído em âmbito interno.
Todo esse esforço, segundo frisou Maria Cotinha, tem como finalidade evitar grave lesão à saúde pública, bem como a ocorrência de um colapso na rede hospitalar.
Questionamentos
Dirigindo-se ao secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, na reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, a procuradora-geral de Justiça realizou alguns questionamentos quanto à preparação do Estado para o enfrentamento da pandemia.
Inicialmente, foi perguntado qual seria o panorama atual de infecções no Estado, sendo respondido que para cada grupo de 100 mil habitantes, existe 1,9 pessoa doente de Covid-19. Também questionou-se sobre a capacidade futura de rastreamento e controle futuro da doença, uma vez que o Estado já se encontra em situação de transmissão comunitária.
A chefe do Ministério Público do Tocantins ouviu do chefe do Executivo a disposição de montar hospitais de campanha nas três maiores cidade do Estado (Palmas, Araguaína e Gurupi). Na oportunidade, a chefe do parquet tocantinense reforçou uma das demandas do Caop da Saúde do MP, consistente na continuidade do treinamento dos profissionais dos 18 hospitais regionais do Estado quanto ao uso de equipamentos de proteção individual – o que já estaria sendo feito telepresencialmente e pode vir a ser reforçado com qualificações presenciais também já iniciadas, segundo o secretário.
Maria Cotinha também repassou outra questão pontuada pelo Caop da Saúde, sobre a possibilidade de uma parceria entre o Estado e o município de Palmas, sendo este último detentor de um laboratório instalado nas dependências da universidade Ulbra com capacidade para processar, diariamente, 100 testes rápidos de Covid-19. O diálogo para a parceria, segundo foi informado, já teve início.
A PGJ ainda pontuou sobre questões relacionadas de municípios do interior, sendo um deles Gurupi. O outro município mencionado foi Xambioá, onde uma grande empresa encontra-se recebendo grande fluxo de empregados vindos de fora do Estado, sendo que dois deles testaram positivamente para a Covid-19. Estes pacientes, segundo informou-se na reunião, estão em isolamento, sem qualquer contato com a comunidade local, sob cuidados da empresa.
Por derradeiro Maria Cotinha informou aos participantes da videorreunião sobre a iniciativa do promotor de Justiça de Palmeirópolis junto ao prefeito do município, de disponibilizar máscaras à toda a população. Projeto similar será trabalhado com os promotores de Justiça com atribuição na saúde nas demais comarcas, por meio do Caop da Saúde do MPTO.