MPTO e Semed tratam da gestão e regulação educacional durante a pandemia
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) trataram em videoconferência realizada nesta quarta-feira, 22, sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, bem como sobre as possibilidades de oferta de educação complementar e alimentação aos estudantes durante o período de isolamento social.
A equipe pedagógica da Semed informou sobre a criação de uma ferramenta online com atividades e conteúdos, conforme dispõem as diretrizes do Documento Curricular do Tocantins (DCT) para a educação infantil e o ensino fundamental. A expectativa é que a partir do segundo bimestre os materiais sejam disponibilizados para as famílias em formato online e impresso.
De acordo com a Semed, essas atividades educativas são de caráter complementar e não serão computadas dentro das 800 horas obrigatórias. Por enquanto as aulas seguem suspensas até o dia 15 de maio de 2020 e só serão retomadas após avaliação do cenário de riscos causados pela pandemia do coronavírus.
O promotor de Justiça da área de educação, Konrad Wimmer, considerou importante a elaboração de uma ação pedagógica articulada junto as famílias e comunidade escolar, mas reforçou que a família não deve ser considerada mediadora pedagógica do desenvolvimento pleno dos estudantes, principalmente na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. “As desigualdades sociais sobrecarregam e desrespeitam a realidade de muitos estudantes, pois muitas destas famílias não dispõem nem de condições básicas para manter uma vida digna, tampouco de um repertório didático e pedagógico alinhado às especificidades etárias e níveis de aprendizagem”, pontuou.
Diante das considerações da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a Semed vai sugerir que as instituições educacionais orientem as famílias a desenvolver atividades complementares centradas principalmente na dimensão cognitiva, reforçando a capacidade de pensar e compreender parte das interações e experiências do estudante com o ambiente e a sua realidade local.
Alimentação Escolar
A Semed informou que foi elaborado um plano de ação segundo a legislação vigente para assegurar a alimentação escolar dos estudantes durante a quarentena, e que os alimentos referentes aos meses de abril e maio já foram licitados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A secretaria indicou ainda que os kits de alimentação escolar, preparados por nutricionistas conforme a faixa etária dos estudantes, serão montados e distribuídos para as famílias dos estudantes matriculados nas unidades escolares da rede de ensino de Palmas.
Além do promotor de Justiça Konrad Wimmer, participaram da videoconferência as servidoras do MPTO Cleivane Reis e Adelaide Franco. Pela Semed, participaram a Secretária Municipal da Educação, Cleizenir Divina dos Santos; a Superintendente de Avaliação e Desempenho Educacional, Anice Moura; a Superintendente de Gestão Escolar, Rosângela Ribeiro Leitão; o Diretor de Legislação e Normas, Belmiran José de Souza; e o Assessor Pedagógico, Joneidson Lustosa. (Luiz Melchiades)