PGJ do Tocantins participa de reunião do CNPG que enfocou os impactos da pandemia do novo coronavírus

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta sexta-feira, 24, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que teve como pauta principal os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Como parte de uma ampla discussão, que envolveu relatos sobre a situação atual dos estados brasileiros, os quais se encontram em momentos diferentes na curva de evolução da pandemia, os procuradores-gerais de Justiça deliberam por encaminhar manifestação do CNPG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando uma regulamentação que estabeleça critérios e cuidados a serem adotados para segurança de membros e servidores no processo de normalização do expediente nos MPs.

Na manifestação ao CNMP, o colegiado solicitará que a normativa leve em consideração as recomendações das autoridades sanitárias competentes, tendo em vista a realidade de cada estado. A intenção é que seja respeitada a autonomia dos MPs para implementação destas medidas e na definição do melhor momento para o retorno das atividades presenciais nas sedes das procuradorias-gerais e promotorias de Justiça.

A crise financeira dos estados e da União, agravada pela pandemia da Covid-19, e as medidas de contingenciamento orçamentário, também foram pauta da reunião do CNPG, realizada por videoconferência em função das medidas de isolamento social.

RECONHECIMENTO
Durante a reunião, os PGJs aprovaram nota de reconhecimento ao trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que anunciou pedido de exoneração no mesmo dia.

Também foi aprovada nota de reconhecimento ao serviço prestado pelos profissionais de saúde no mundo todo e, em particular, no Brasil, invariavelmente com sacrifícios pessoais, assim também como aos membros do Ministério Público brasileiro, pela dedicação de excelência dos no enfrentamento a pandemia em suas regiões.