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28/04/2020

Ações no combate à propagação da Covid-19 devem ser intensificadas, pontua PGJ durante reunião do Comitê Estadual

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 27, de mais uma reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19. Por ocasião da apresentação do Boletim Epidemiológico, pelo secretário de Saúde, Edgar Tolini, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, ponderou que diante do aumento no número de casos do coronavírus no Estado, as medidas de combate à doença devem continuar, principalmente no que se refere às ações que visam o distanciamento social, e reforçou a necessidade do uso de máscaras.


Na ocasião, Maria Cotinha apresentou o projeto que está sendo desenvolvido na comarca de Palmeirópolis, de iniciativa do promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior, que garante renda às costureiras da região, com a fabricação de máscaras artesanais e a aquisição das mesmas pelo município, para distribuição gratuita. O projeto, monitorado pelo Escritório de Projetos do MPTO, será submetido nesta terça-feira, 28, ao Grupo Permanente Interinstitucional para análise e alinhamento da proposta, visando sua aplicabilidade em todo o Estado.


Durante a reunião, a PGJ questionou a possibilidade de utilização do Espaço Cultural, em Palmas, para futuras instalações de hospital de campanha. Maria Cotinha destacou que o local não permite o gerenciamento de resíduos produzidos por pacientes infectados, que são altamente contaminantes, colocando o local como impróprio para edificação da unidade hospitalar.


Outro apontamento feito pela procuradora-geral de Justiça foi em relação ao retorno das atividades escolares. Maria Cotinha enfatizou que o MPTO, por meio do Centro de Apoio Operacional à Infância Juventude e Educação (Caopij) e das promotorias de Justiça da Capital e interior, sustenta que o momento não é apropriado em virtude da curva crescente do coronavírus no Tocantins. Informou ainda que a questão será tratada pelos membros do Ministério Público com atribuição na área da educação, juntamente com a secretária da Educação, Adriana Aguiar.


Deliberações do Governo
Após reunião com o Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, o governador Mauro Carlesse assinou decreto prorrogando a suspensão das aulas até o dia 29 de maio e recomendou o uso de máscaras de proteção facial.