MPTO institui teletrabalho aos estagiários da instituição

Foi publicado nesta quarta-feira, 29, o ato nº 60/20 da Procuradoria-Geral de Justiça que institui, excepcionalmente e temporariamente, o regime de teletrabalho integral a todos os estagiários integrantes do Programa de Estágio do Ministério Público do Tocantins enquanto perdurar o estado de calamidade pública pelo novo coronovírus.

No ato, ficou estipulado que caberá ao supervisor do estágio acompanhar e supervisionar, por meio de telefone, e-mail, skipe e outras ferramentas de comunicação sem contato presencial, as atividades desenvolvidas pelos estagiários na forma remota e que a carga horária deve ser a mesma prevista no Termo de Compromisso de Estágio, sem qualquer tipo de compensação futura. Permanece inalterado o valor da bolsa estágio, devendo ser suspenso, apenas, o auxílio para transporte. 

No caso de a atividade de estágio não ser executada remotamente e não havendo outra possibilidade, a situação deve ser comunicada à coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, responsável pela coordenação do programa de estágio, para adoção de medidas cabíveis. (Denise Soares)