MPTO reestabelece horário de expediente e mantém teletrabalho por tempo indeterminado

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, restabeleceram, por meio de ato conjunto, a vigorar a partir do próximo dia 04, o horário de expediente do Ministério Público no Tocantins. Os integrantes continuarão em regime de teletrabalho até deliberação posterior, porém nos horários das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O regime diferenciado, de 12h às 18h, no Ministério Público do Tocantins, vinha sendo aplicado desde o último dia 18 de março nas unidades de Palmas e no interior do Estado. Apesar desta alteração, ficam mantidas as demais disposições do ato PGJ/CGMP n° 003/2020, que instituiu medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, no âmbito da instituição.

Desta forma, os servidores utilizarão, para o desempenho das atividades, os recursos tecnológicos que possibilitam a plena realização dos serviços mediante trabalho remoto, cabendo aos membros e às chefias dos setores definir as atividades e metas a serem desempenhadas pelos servidores de cada unidade. 

Os membros e servidores terão que realizar o teletrabalho na cidade onde estão lotados, devendo os promotores e procuradores de Justiça permanecer acessíveis para a realização de atendimentos presenciais urgentes.

Para as atividades presenciais urgentes, também será garantida a presença de ao menos um servidor em cada unidade do Ministério Público ou departamento em que haja a necessidade, em sistema de rodízio.

O atendimento ao público, que já se encontrava suspenso na modalidade presencial, continuará sendo realizado por telefone e e-mail, inclusive com a possibilidade do recebimento de ligações )a cobrar. Cabe exceção para os casos urgentes, aos quais se aplica o atendimento presencial. (Denise)