Cursos online sobre Processo Eleitoral são disponibilizados pela EJE e ESMPU
Conteúdos com foco no processo eleitoral 2020 estão disponíveis no catálogo de cursos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com as temáticas: “Aplicação do Fundo Partidário - participação feminina” e “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com o título “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”.
Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Ministério Público da União (MPU) e a todos os integrantes do Ministério Público brasileiro, além do público externo. A participação é gratuita, com direito a certificação. As atividades, na modalidade EAD sem tutoria, são realizadas por meio da plataforma digital de aprendizagem das respectivas instituições.
Informações sobre os cursos e inscrições
O curso “Aplicação do Fundo Partidário - participação feminina” aborda a aplicação de recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e comprovação na prestação de contas anual entregue à Justiça Eleitoral; a duração é de 10 horas/aula.
Já o curso “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, com duração de 12 horas/aula, objetiva evitar a prática de determinados atos por agentes públicos – candidatos ou não – considerados como indevidos ou capazes de provocar desequilíbrio na isonomia entre os candidatos, bem como de violar a moralidade e a legitimidade das eleições. Interessados podem se inscrever acessando o link: https://eadeje.tse.jus.br.
Os conteúdos “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” correspondem a doze videoaulas e uma publicação eletrônica, que apresentam as práticas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, os aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa, além de estudos de casos concretos. O conteúdo pode ser acessado na íntegra no canal da ESMPU no YouTube. A versão eletrônica da publicação está disponível para acesso e download gratuito. Clique para acessar. (Geíne Medrado).