Coordenadora do CaoSaúde informa sobre novo boletim e sobre encontro com promotores, ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19
Criado no final de abril com o intuito de reforçar o quadro de órgãos auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde) tem desempenhado um papel fundamental no enfrentamento da Covid-19, subsidiando os promotores de Justiça das 40 comarcas do Estado com informações técnicas e jurídicas.
Eleita para coordenar o órgão auxiliar em 24 de abril, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro fez um retrospecto das ações empreendidas neste curto espaço de tempo, mencionando a realização de reuniões periódicas e o atendimento de consultas relacionadas a peças processuais, doutrinas e jurisprudências. Ela também anunciou duas novidades, relativas especificamente ao enfrentamento da pandemia.
Boletim
A primeira novidade é um boletim semanal, chamado de “Relatório de Monitoramento Covid-19 – Tocantins”, cuja primeira edição foi publicada nesta terça-feira, 12.
Com 23 páginas, o primeiro boletim informativo inicia com a relação das promotorias com atribuição na área de Saúde e o mapa das oito regiões administrativas de saúde do Estado, identificando em seguida os 139 municípios por região de saúde e relacionando-os à comarca correspondente. Apresenta, ainda, as distâncias dos municípios em relação ao hospital regional mais próximo.
A segunda parte do boletim traz um panorama sobre os casos de Covid-19 do Estado do Tocantins, com os dados distribuídos segundo as regiões de saúde.
Reunião
O segundo fato anunciado pela coordenadora é a realização da “1ª Reunião CaoSaúde”, voltada aos promotores de Justiça com atuação na área da saúde. O evento ocorrerá ´na próxima quinta-feira, 14, por meio de teleconferência, tendo como destaque a apresentação “Cenário Epidemiológico da Covid no Tocantins”, que será realizada pela enfermeira sanitarista e doutora em saúde pública Lorena Dias Monteiro. (Flávio Herculano)