Ministério Público do Tocantins atinge índice de 100% em avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está entre as nove unidades estaduais do Ministério Público (MP) que alcançaram índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre de 2019. Além do Tocantins, atingiram o ranking na avaliação, conhecida como Transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Paraná e Piauí.

O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 4ª Sessão do Plenário por meio de videoconferência, pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP),  Silvio Roberto de Amorim.

As nove unidades estaduais do MP citadas cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e dez unidades estaduais do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os MPs dos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte atingiram mais de 98%.

Em ofício encaminhado à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, Silvio Roberto de Amorim, parabenizou os resultados alcançados pelo MPTO. “Tenho a honra de comunicar que o MPTO atendeu todos os critérios estabelecidos pelo Manual do Portal Transparência, o que demonstra o elevado grau de comprometimento da instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”, ressaltou.

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017. (Denise Soares, com informações da Ascom/CNMP)