Devido à pandemia, Corregedoria-Geral do MPTO realizará inspeções virtualmente a partir de julho de 2020

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta sexta-feira, 15, ato que dispõe sobre a realização de inspeções e correições que ocorrerão virtualmente a partir do mês de julho, por meio de consulta aos sistemas e-Proc, e-Ext e SEEU, além de outras ferramentas de controle e sistemas de tecnologia da informação e comunicação adotadas pelo MPTO.

As atividades de inspeções e correições estavam suspensas desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o que levou a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins a instituir o regime de teletrabalho como medida para evitar a propagação do coronavírus entre os integrantes da instituição. Neste período, a Corregedoria-Geral adiou as inspeções que seriam realizadas em março, abril e maio de 2020, nas Promotorias de Justiça de Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Novo Acordo, Araguatins, Augustinópolis, Itaguatins, Arapoema, Colinas do Tocantins e Guaraí.

De acordo com o cronograma publicado pela Corregedoria-Geral, as inspeções virtuais acontecerão de julho a novembro e serão realizadas nas Procuradorias de Justiça e em 17 Promotorias de Justiça.

Avaliação do cenário

A Corregedoria-Geral informou que a as atividades de inspeções e correições por meio virtual perdurarão enquanto houver necessidade, devido à pandemia de coronavírus e à consequente adoção de medidas de distanciamento social, a exemplo do regime de teletrabalho, e que a avaliação periódica do cenário poderá indicar a retomada das atividades convencionais, de forma presencial. (Luiz Melchiades)