Covid-19: Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO discute testes rápidos, disponibilidade de UTIs e prescrição de cloroquina

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, por meio de videoconferência, para tratar sobre a disponibilidade atual de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de kits de testes rápidos para a detecção da Covid-19, bem como sobre o posicionamento do poder público no que se refere à prescrição e ao uso das medicações hidroxicloroquina e cloroquina na rede pública estadual. 

Foram convidados para participar os secretários de Saúde do Estado e do município de Palmas, Edgar Tolini e Daniel Borini Zemuner, respectivamente. A reunião foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que coordena o Gabinete de Gerenciamento de Crise.

Testes
Quanto aos testes para detecção da Covid-19, ambos os secretários disseram que houve uma ampliação de testagem nos últimos dias em todo o Estado, com a chegada e distribuição de novos testes rápidos.

A capacidade de testes do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO) teria saltado de 150 para 500 testes/dia. Também foi informado que não existe atualmente pendência na entrega de resultados e que o prazo para as entregas é de 24 horas. Ainda de acordo com o que foi informado na videoconferência, já foram realizados 6 mil testes no Estado. 

Sobre a disponibilidade de kits, o Estado afirmou que há atualmente 57 mil testes em estoque e que estão para chegar mais 100 mil. Anteriormente, 22 mil testes foram efetivamente distribuídos para os municípios, sendo que 9 mil foram disponibilizados mas os respectivos municípios ainda não os buscaram, encontrando-se estes itens no estoque, à espera das gestões municipais.

UTIs
O secretário Edgar Tolini disse que o Estado prestou informações sobre a disponibilidade de leitos de UTI, considerando os acréscimos referentes à parceria com o Hospital Dom Orione e a entrega de novos leitos no Hospital Regional de Gurupi. 

Já o secretário da capital, questionado sobre a contratação de leitos privados pelo município de Palmas, explicou que o processo de contratação foi suspenso, haja vista que o Estado do Tocantins anunciou a requisição administrativa de 70% desses leitos. 

Zemuner disse ainda que deve conversar melhor com o secretário estadual sobre essa situação, para então definir se prosseguirá ou não com a contratação. Nesse ponto, foi esclarecido pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela que existe uma ação judicial em curso, que houve audiência na terça-feira e que será dada continuidade à audiência na sexta-feira, para decisão sobre o assunto. Assim, ainda não está decidido qual será o percentual de leitos requisitados.

Medicamentos
Quanto ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina, Edgar Tolini afirmou que o Estado tem um protocolo definido e que uma cópia do documento será encaminhada ao MPTO. 

Ele defendeu que cada paciente deve ser tratado conforme a prescrição médica, de acordo com o que for definido na relação médico-paciente. Tolini acrescentou que as decisões quanto ao uso ou não desses medicamentos são incipientes no mundo todo.

Encerrada a participação dos secretários de Saúde, o Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO prosseguiu com a reunião para tratar sobre outros assuntos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Participantes
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça e coordenadora do gabinete, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti; a ouvidora do MPTO, Leila da Costa Vilela Magalhões; o coordenador da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), Marcelo Ulisses Sampaio; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Maria Natal de Carvalho Wanderley; o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Rodrigo Alves Barcellos; o chefe de gabinete da PGJ, Celsimar Custódio Silva; o promotor-corregedor Benedicto de Oliveira Guedes Neto; os promotores de Justiça assessores especiais da PGJ, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Cynthia Assis de Paula, enquanto membros permanentes. Como convidados, participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior; os promotores de Justiça da Capital que atuam na área da saúde, Araína Cesarea D’Alessandro e Thiago Ribeiro Franco Vilela; os coordenadores do Caop da Cidadania (Caocid) e do Caop de Defesa do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), Jacqueline Orofino e Vinícius de Oliveira e Silva, respectivamente; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti; o médico clínico geral João Bosco e a enfermeira padrão Candice Novaes, ambos do MPTO; e o secretário do Grupo de Trabalho, Uiliton Borges.