MPTO prossegue com reuniões com produtores rurais visando acordos para a recomposição ambiental das propriedades

Neste período de pandemia de Covid-19, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia prossegue realizando reuniões com produtores rurais, agora por meio de videoconferência, com vistas a promover a regularização ambiental de imóveis rurais da região. Nesta terça-feira, 26, a reunião foi com um advogado representante de um produtor de Formoso do Araguaia que se encontra com possíveis pendências quanto a áreas ambientalmente protegidas. 

O advogado, Vinícius Borella, sinalizou para um acordo ainda na fase extrajudicial, indicando que o produtor apresentará documentação necessária e os estudos para regularização ambiental da propriedade. 

Borella, que é do Estado de São Paulo, elogiou o trabalho conduzido pelo Ministério Público, que visa promover a regularização ambiental sem ter como foco a interrupção das atividades produtivas, segundo disse o advogado. Isso porque a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem priorizado a resolução dos conflitos por meio de acordos, evitando a judicialização dos casos e abreviando o tempo para a adoção das medidas de recomposição ambiental.

“É um tipo de atuação que alcança os mesmos resultados a que se chegaria pelos meios judiciais tradicionais, porém em um tempo muito mais breve”, pontuou Vinícius Borella. 

As reuniões por videoconferência com o setor agroindustrial para fins de regularização ambiental, como a desta terça-feira, têm sido fundamentadas em relatórios técnicos do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), podendo os técnicos do órgão de apoio prestar esclarecimentos em tempo real, no caso de dúvidas ou questionamentos pertinentes às análises. (Flávio Herculano)