Promotores de Justiça discutem estratégias de atuação no enfrentamento à Covid-19

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), coordenado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, realizou, na manhã desta terça-feira, 26, reunião virtual com os promotores de Justiça dos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Cariri do Tocantins para discutir estratégias de atuação no enfrentamento à Covid-19, considerando o crescente número de casos da doença nesses municípios e o elevado número de mortes.

Para a reunião, foram convidados os prefeitos, gestores de saúde e profissionais responsáveis pela vigilância e assistência à saúde de cada município, que relataram as ações desenvolvidas e compartilharam dificuldades, como a indisponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a compra, e a dificuldade de assistência hospitalar.

O infectologista Flávio Augusto de Pádua Milagres, designado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) para participar da reunião, discorreu sobre avaliação clínica dos pacientes suspeitos de Covid-19 na Atenção Básica e critérios para classificação de risco e definição de assistência, além de esclarecer importantes pontos sobre manejo clínico desses pacientes, como o monitoramento do quadro respiratório através da aferição da saturação por meio do oxímetro.

O Município de Cariri falou sobre a implantação do Ambulatório Covid-19, que funciona de segunda a sexta feira, das 7h às 19h, com médica, técnico de enfermagem, enfermeira e apoio de assistente social e psicóloga. Também informou que no período noturno e nos finais de semana, a referência é a Unidade Básica de Saúde, que funciona 24 horas, com médico, enfermeira, técnica de enfermagem e motorista. Para essa ação, o Município realizou contratação temporária, subsidiada com recursos próprios. 

A gestão de Cariri informou que tem desenvolvido ações nos dois postos de combustíveis situados na rodovia que atravessa a cidade, orientando quanto aos protocolos de cuidado com os profissionais que ali trabalham e realizando ações de monitoramento e assistência aos caminhoneiros.

Já o município de Araguatins informou ter implantado uma unidade sentinela, com funcionamento 24 horas, com profissionais contratados temporariamente, para esta finalidade, com recursos próprios. Além disso, relatam dificuldades na assistência hospitalar.

Os promotores de Justiça Marcelo Nunes e Juliana da Hora, de Gurupi e Araguatins, respectivamente, discorreram sobre algumas ações, em especial recomendações e reuniões, para que se efetivem as medidas de assistência e de vigilância à saúde dessas populações.

O promotor de Justiça de Augustinópolis, Paulo Sérgio Ferreira, informou que tem acompanhado as ações do município e que, quanto à assistência hospitalar, ajuizou Ação Civil Pública pleiteando a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Araguatins.

A coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea, destacou a importância desse diálogo na construção de soluções eficientes que garantam a adequada assistência à população e chamou a atenção para a necessidade de capacitação dessas equipes da Atenção Básica, como estratégia para qualificar esse atendimento inicial e evitar o agravamento dos pacientes, em consonância com os apontamentos do infectologista Flávio Milagres.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Leonardo Olhê Blanck, de Araguaína; Maria Natal de Carvalho Wanderley, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco); analistas e servidores do Ministério Público.