CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República

NOTA PÚBLICA

A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.

O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País.

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen