Encerrada Força-Tarefa criada para examinar procedimentos do Conselho Superior do Ministério Público

Após um ano e dois meses de trabalho, a Força-Tarefa criada para dar andamento aos processos extrajudiciais físicos aportados no Conselho Superior do Ministério Público encerra as atividades com análise de aproximadamente 2.200 processos.

O balanço dos trabalhos foi apresentado durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida na tarde desta segunda-feira, 01,  pelo procurador de Justiça João Rodrigues Filho, responsável por coordenar a Força-Tarefa.  A condução das atividades mereceu elogios dos membros do colégio.

Nesse período, foram examinados procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e procedimentos administrativos pendentes de apreciação.

A Força-Tarefa foi autorizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em março de 2019, inicialmente como projeto-piloto, por um período de 90 dias,  sendo prorrogada posteriormente. As avaliações foram coordenadas pelo Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, com auxílio dos Assessores Jurídicos da 2ª Procuradoria de Justiça, da qual também é titular.

Gabinete de Gerenciamento de Crise

Ainda durante a sessão, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, informou ao Colégio de Procuradores de Justiça sobre as discussões e deliberações do Gabinete de Gerenciamento de Crise. Formado por membros de áreas estratégicas do MPTO, o gabinete foi criado no mês de março para discutir ações diante da crise sanitária provocada pela Covid-19, e já se reuniu sete vezes.

Maria Cotinha também comunicou sobre as tratativas entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) com vistas à possibilidade de retorno das atividades presenciais e pontuou que esta decisão ficará a cargo de cada unidade do Ministério Público. A administração ainda deverá estudar a situação e apresentar um plano para a volta presencial.  (Denise Soares)