Órgãos do Ministério Público e CRM discutem a realização de inspeções periódicas nos hospitais que atendem casos de Covid-19

Durante reunião na sexta-feira, 5, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) propuseram ao Conselho Regional de Medicina (CRM) a realização de inspeções técnicas periódicas nos hospitais de rede pública destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, devendo ser elaborados relatórios e encaminhados para os órgãos de controle.

A intenção dos órgãos do Ministério Público é que o CRM verifique, durante a pandemia, aspectos como a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de medicamentos, bem como que observe a questão das camas do Hospital Geral de Palmas (HGP), entre outros pontos. Com estes relatórios, os órgãos poderão adotar as eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais que se mostrarem cabíveis.

Na reunião, o CRM informou que as principais reclamações que chegam até o conselho são relativas a falta de EPIs e a falta de medicação para procedimentos específicos, bem como falou sobre a intenção de realizar inspeções semanais pelo menos nos quatro principais hospitais públicos do Estado. Neste sentido, no decorrer desta semana devem ocorrer inspeções em Araguaína e Gurupi, com os respectivos relatórios sendo encaminhados para o MPTO, MPF e MPT.

O CRM ainda fez uma rápida explanação, com base em vistorias recentes. Sobre Gurupi, informou que a estrutura municipal tem se mostrado satisfatória, mas que a estrutura do Hospital Regional é insuficiente. Quanto a Palmas, foi informado que no Hospital Infantil e no Hospital Geral foi verificada, em inspeções nos dias 14 e 15 de maio, a falta de alguns medicamentos para entubação e a falta de EPIs. Novas inspeções serão realizadas para verificar se os problemas persistem.

Participações
Participaram da reunião de sexta-feira o presidente do CRM, Jorge Pereira Guardiola; a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro; os procuradores do trabalho Cecília Amália Cunha Santos, Gisela Nabuco Majela Sousa e Paulo Cezar Antun de Carvalho; e os procuradores da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior e George Neves Lodder. Os órgãos do Ministério Público vêm atuando conjuntamente no enfrentamento da Covid-19 por meio do Gabinete Permanente Institucional (GPI), criado em abril.