Gabinete de Crise do MPTO discute Plano de Biossegurança que orientará o retorno das atividades presenciais

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se, nesta terça-feira, 16, para avaliar os termos do Plano de Biossegurança, que está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça visando assegurar um retorno seguro, em termos de salubridade, das atividades presenciais no âmbito do MPTO. 

Os participantes da reunião, incluindo os representantes de associações de membros e servidores do MPTO, tiveram conhecimento dos termos da minuta do Plano de Biossegurança, que ainda será encaminhado para análise dos integrantes. O documento está sendo elaborado observando todos os parâmetros elencados nas orientações e nas normas sanitárias legais, oriundas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Também são observados, na elaboração do plano, os termos de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que orienta pela retomada das atividades presenciais nas unidades do MP brasileiro, especificando que esse retorno deve ocorrer de forma gradual e sistematizada, somente quando forem constatadas as condições sanitárias adequadas.

A reunião foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que coordena o Gabinete de Crise.

O Plano de Biossegurança será apresentado na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta quarta-feira, 17, para discussão e aprovação pelos membros do colegiado.

Prazo
Na ocasião, também foi definido que, no dia 29 deste mês, o Gabinete de Gerenciamento de Crise voltará a se reunir, devendo então definir uma data para o retorno das atividades presenciais. Essa decisão levará em consideração as informações técnicas atualizadas, produzidas pela Vigilância Sanitária do Estado, sobre a situação epidemiológica do Estado.

Produtividade
Na reunião, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do Ministério Público confirmaram que a instituição manteve a qualidade de suas ações neste período de teletrabalho, bem como que chegou a haver aumento nos indicadores de produtividade.