MPTO adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também aderiu à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa contribuir para a proteção das vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, não têm a quem recorrer na hora de fazer uma denúncia.
Além da participação da AMB e do CNJ, a ação conta com a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a parceria de mais de 10 mil farmácias em todo o país que funcionarão como locais seguros e confiáveis para receber as denúncias de agressão e repassar às autoridades competentes.
A campanha funciona da seguinte forma: as vítimas que se sentirem intimidadas e sem condições para denunciar poderão ir até as farmácias parceiras e apresentar ao farmacêutico um “X” vermelho desenhado na palma da mão. Esse é o código de alerta para a situação de risco. Os profissionais, já treinados, entenderão o recado e poderão prestar auxílio, acionando as autoridades.
Os profissionais que trabalham nas farmácias e recebem as denúncias seguirão um protocolo com a finalidade de assegurar a sua segurança e a da vítima. Tudo será feito em absoluto sigilo, sem a necessidade de que o farmacêutico vá até a delegacia para servir de testemunha.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, toda campanha que combata a violência contra as mulheres contará com o apoio do Ministério Público do Tocantins. “É preciso unir esforços para lutarmos contra esse tipo de agressão. Nós, mulheres que ocupamos cargos importantes, temos o dever nos posicionar e tomar atitudes pró-ativas na defesa dos direitos de todas”, comentou a PGJ.
Para a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Jacqueline Orofino, a campanha é uma iniciativa muito importante no combate à violência doméstica e familiar, sobretudo em razão das dificuldades enfrentadas pelas vítimas, decorrentes da pandemia do coronavírus. “É preciso utilizar de todas as ferramentas disponíveis para evitar novos casos e socorrer as mulheres que precisam de apoio e proteção”.
Já a promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Gurupi, alerta que, “devido ao isolamento social gerado pela pandemia, algumas mulheres estão sofrendo caladas todas as espécies de agressões pelos seus companheiros ou familiares. Desta forma, a campanha Sinal Vermelho, lançada pelo CNJ, visa simplificar a denúncia e salvar vidas”.
Parceiros
Além dos organizadores, divulgarão a campanha o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Farmácias
Confira a lista de farmácias tocantinenses que já aderiram à campanha mo link abaixo.