Gabinete de Crise do MPTO aprova diretrizes para retomada das atividades presenciais
Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 29, o Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou o documento contendo as diretrizes para o retorno das atividades presenciais. O documento será enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para ciência, conforme Resolução nº 214, de 15 de junho de 2020.
As diretrizes foram elaboradas pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Área de Promoção à Saúde do MPTO e trazem orientações sobre distanciamento social, proteção individual, higienização, comportamento, atendimento de saúde e ferramentas tecnológicas e manuseio de documentos físicos.
Os integrantes do Gabinete de Crise também deliberaram a data de 03 de agosto como a previsão de possível retorno das atividades presenciais. A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, ponderou que a data é apenas uma previsão, uma vez que a retomada das atividades só ocorrerá quando o cenário epidemiológico estiver favorável. “Não queremos colocar em risco a saúde dos nossos integrantes, de seus familiares e do cidadão que busca os nossos serviços, estamos trabalhando dentro de uma perspectiva em que seja possível organizar uma rotina segura nas unidades do Ministério Público em todo o Estado.
Participaram da reunião os procuradores de Justiça José Maria da Silva Júnior, Leila da Costa Vilela Magalhães, a Ouvidora do MPTO, os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, Benedicto Guedes, Jacqueline Orofino, Rodrigo Barcelos, Marcelo Sampaio, Vinicius de Oliveira e Silva, Tiago Vilela, Maria Natal, e ainda o chefe de Gabinete da PGJ, Celsimar Custódio, os Assessores Especiais da PGJ, Cynthia Assis de Paula e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, o presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos do MPTO, Carlos Rogério Ferreira do Carmo, o servidor Bruno Rodrigues,representando a Associação dos Servidores (Asamp), o diretor-geral, Uiliton da Silva Borges, o médico João Bosco e a enfermeira Candice Novaes.
Temporada de Praias
A reunião do Gabinete de Crise contou com a participação do procurador da República, Álvaro Manzano, convidado para tratar sobre as medidas que os Ministérios Públicos adotarão por ocasião da temporada de praias no Tocantins. Na oportunidade, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente (Caoma), apresentou relatório elaborado pelo Caop com informações técnico-jurídicas sobre a temporada turística das praias no Estado do Tocantins e riscos associados à disseminação da Covid-19. (Alayla Milhomem)