Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem a realização de audiências presenciais

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na tarde desta quarta-feira, 08, de reunião virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargador Helvécio Maia. A reunião, solicitada pela PGJ, discutiu a realização das audiências presenciais em todo o Estado. Também participaram do encontro o chefe de gabinete da PGJ, Celsimar Custódio, a assessora especial da PGJ, Cinthya Assis de Paula, e ainda os juízes auxiliares da presidência do TJTO, Océlio Nobre e Rosa Gazire.

Na oportunidade, a PGJ informou ao presidente do TJTO que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma suas atividades presenciais, de forma gradual, no próximo dia 03 de agosto e solicitou que as audiências presenciais sejam realizadas a partir desta data, no intuito de preservar a saúde dos integrantes dos órgãos.

O presidente do Tribunal de Justiça, reforçou que conforme Portaria Conjunta nº 23/2020 (TJTO) e Corregedoria de Justiça, as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário serão retomadas gradativamente, a partir do dia 13 de julho, e que as audiências presenciais continuarão sendo uma exceção.

O Tribunal comprometeu-se em alinhar tratativas em situações pontuais, caso existam, junto a seus integrantes para que as audiências presenciais só ocorram,  antes do dia 03 de agosto, excepcional e justificadamente.