CSMP se posiciona sobre audiências judiciais presenciais
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 216ª Sessão Ordinária para tratar de assuntos relacionados à carreira e sobre atos procedimentais. Também fizeram parte das discussões temas que dizem respeito às audiências judiciais presenciais e à eleição para Procurador-Geral de Justiça.
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, explicou aos conselheiros acerca da reunião que teve com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia, na última semana, na qual foi discutida a possibilidade de realização de audiências judiciais presenciais, bem como exposta a preocupação dos promotores de Justiça em relação às condições física dos fóruns, já que algumas estruturas dispõe de salas são pequenas e sem ventilação, podendo a aglomeração de pessoas, causar riscos à saúde dos membros e demais pessoas envolvidas no ato judicial.
Segundo ela, o presidente do TJ confirmou que a modalidade será uma exceção, apesar do retorno gradual das atividades judiciais.
Na sessão, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Marco Antônio Alves Bezerra, também se posicionou sobre o tema e enfatizou que os membros do Ministério Público, inclusos nas pautas de audiência, têm apoio do órgão correcional e orientou àqueles que não se sentirem à vontade para o comparecimento, que façam fundamentação nos autos justificando os motivos.
Maria Cotinha também comungou do entendimento do Corregedor-Geral e reafirmou apoio da Administração Superior aos membros, caso venham a decidir pela não participação nas audiências.
Eleição PGJ
A Procuradora-Geral de Justiça informou na sessão que sua equipe já trabalha na definição de um cronograma destinado às eleições para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, que ocorrerá ainda este ano. A proposta deverá ser apresentada na próxima sessão ordinária do Conselho, prevista para o dia 12 de agosto, porém não descartou a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária para o dia 13 a fim de tratar sobre o tema. (Denise Soares)