Caopije disponibiliza informações sobre a educação pública e a Covid nos 139 municípios

Com a finalidade oferecer subsídios às promotorias de Justiça com atuação na área de infância e juventude neste período de pandemia de Covid-19, o Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) compilou e disponibilizou uma série de dados relativos à educação pública nos 139 municípios do Estado.

O material informa se os municípios deram início às atividades educacionais remotas, bem como traz dados sobre os índices educacionais, os repasses financeiros relativos ao Fundeb e à organização da educação municipal. Além disso, apresenta informações sobre a incidência e a evolução da da Covid-19 em cada cidade.

O material foi organizado pelo Caopije e revisado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), tendo como fontes o Censo Escolar, o Censo Demográfico, relatório do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relatórios de repasses do Fundeb e informações da própria Undime.

A intenção do Caopije é que este material, juntamente com as sugestões de portarias disponibilizadas anteriormente na página eletrônica do centro, subsidiem a atuação do Ministério Público com vistas à fiscalização e à atuação em favor da garantia do direito à educação de qualidade, resguardando-se o aspecto da segurança sanitária.

Acesse a íntegra do material, anexo abaixo.