Em sessão do Colégio de Procuradores, PGJ apresenta plano de ação e retrospecto da gestão
Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça da última segunda-feira, 03, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, apresentou ao colegiado um balanço contendo as principais ações da gestão, realizadas no primeiro semestre de 2020, e uma projeção das principais atividades previstas para até dezembro, quando se encerra o seu mandato.
A prestação observa aspectos do Orçamento Anual da PGJ, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos demais princípios legais que regem a administração pública, especialmente aqueles que se aplicam ao final de mandato.
Na lista das ações projetadas para até 14 de dezembro, destacam-se as benfeitorias estruturais, entre elas a entrega da sede própria das Promotorias de Justiça de Colméia e da construção do segundo pavimento do Anexo I da PGJ; uma nova sede locada e construída sob medida para a Promotoria de Justiça de Araguaçu; a locação de imóveis para abrigar as Promotorias de Justiça de Palmeirópolis e de Figueirópolis; além de reformas em Dianópolis e Colinas do Tocantins e de novas adequações no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Diversas ações na área de gestão também estão previstas, a exemplo da conclusão do novo Planejamento Estratégico e da instituição do Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal (NUANPP) e da criação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GT-Eleitoral).
Retrospecto
No retrospecto das principais ações realizadas pela gestão desde janeiro, estão mencionadas a entrega da sede própria das Promotorias de Justiça de Araguatins; de sede locada e construída sob medida para as Promotorias de Justiça de Filadélfia e de Araguacema; as reformas em Tocantinópolis e Wanderlândia; a aquisição de cinco novos veículos e de diversos equipamentos de informática.
No caso de Araguatins, Filadélfia e Araguacema, as sedes foram entregues com novo mobiliário. Em Gurupi, também ocorreu a substituição de móveis antigos por novos. (Flávio Herculano)