PGJ do Tocantins assina acordo conjunto para proteção ambiental na Amazônia Legal

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outros chefes do Ministério Público dos estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram, na quarta-feira, 12, o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. O objetivo é a implementação, em todos os Ministérios Públicos que integram a região, de mecanismos específicos para o enfrentamento da degradação florestal, do desmatamento e dos incêndios ilegais na região, como, por exemplo, forças-tarefas e grupos de atuação especial.

A intenção é que estas forças-tarefas ou grupos atuem com foco em ações estratégicas e trabalhem de forma articulada, entre si e também com os outros órgãos envolvidos na proteção e preservação da Amazônia.

O Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia foi assinado durante reunião de trabalho dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão do Meio Ambiente (CMA), cuja atribuição é o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.

O evento ocorreu presencialmente na cidade de Belém (PA), mas a PGJ do Tocantins e outras autoridades participaram por meio telepresencial.

Segundo os termos do acordo, o Conselho Nacional do Ministério Público, através da Comissão do Meio Ambiente, assume o compromisso de contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados. Essa atuação terá foco no desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal e na realização de oficinas de trabalho e capacitação. (Flávio Herculano)