Webinário reuniu especialistas para discutir aumento da violência doméstica na pandemia

 “Isolamento social e violência doméstica na pandemia” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 19, e ministrado pela presidente da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, Alice Bianchini, pela presidente da Comissão Estadual de Mulheres de Carreira Jurídica, Elaine Noleto, e moderado pela coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, Jacqueline Orofino. 

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou da abertura e deu início às discussões. Em sua explanação, frisou que em período de pandemia, alguns fenômenos sociológicos são alavancados pelo isolamento social, como a violência doméstica, e fez indagações sobre formas efetivas para que as  instituições possam dar respostas concretas  para o enfrentamento à  violência contra a mulher.

Alice Bianchini apresentou dados que comprovaram a situação de vulnerabilidade da mulher nos últimos cinco meses, quando foi registrado um aumento de 22% no número de feminicídios no Brasil. A problemática já é tratada pela Organização das Nações Unidas como uma pandemia dentro de outra pandemia, evidenciando-se como fatores o isolamento social, o aumento de consumo de bebidas alcoólicas, os problemas financeiros e a dificuldade em acessar os serviços de atendimento à mulher. 

Ela também apresentou uma pesquisa da DataSenado de 2019, demonstrando que 78% dos agressores têm relação íntima com a mulher e que isso só reforça a necessidade de desenvolver um trabalho profundo com o  agressor. “Por que o homem agressor insiste em ficar nesse relacionamento violento? Dificilmente um homem sai do relacionamento. Precisamos trabalhar com o autor da violência, pois sobre a vítima, nós já temos esta informação”. 

Já a presidente da Comissão Estadual de Mulheres de Carreira Jurídica, Elaine Noleto, falou de campanhas quem têm sido desenvolvidas em todo o país e da preocupação com a subnotificação dos casos no Tocantins, já que na contramão do restante do Brasil, o Tocantins apontou redução de 25% no número de denúncias registradas nas delegacias de polícia,  redução 17% no número de medidas protetivas expedidas pela Justiça, enquanto houve 70% de aumento no registro de casos de adolescentes grávidas vítimas de abuso sexual, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Temos que buscar saída efetivas, a exemplo da criação de mais casas abrigos”, frisou. 

Homenagem dr. Kasuo

O momento também foi de homenagem promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) ao promotor de Justiça aposentado, José Kasuo Otsuka, falecido há poucos mais de 10 dias, vítima da Covid-19. A coordenadora do Centro de Estudos, procuradora de Justiça Ana Paula Catini, lembrou que o membro foi o primeiro a coordenar o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promovendo diversas ações, e que ao longo de sua carreira levantou as bandeiras do combate à violência doméstica e do idoso. 

A passagem de Kasuo Otsuka pelo Cesaf, enquanto Assessor Técnico, entre os anos de 2017 e 2018, também foi lembrada. “Sempre ele recordava de colocar em pautas os idosos e a violência doméstica”.