CSMP reúne-se em sessão extraordinária para analisar assuntos solicitados por  membros

O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 21, em Sessão Extraordinária para deliberar sobre dois documentos de autoria dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

O primeiro e-doc, de interesse do presidente da Comissão Eleitoral, Edson Azambuja, suscitou dúvida quanto ao Ato CSMP nº 078/2020, relacionado a eventual inaptidão de eleitores para o pleito. O assunto foi discutido pelos conselheiros, que consideraram que todos os membros em atividade estão aptos para votar e que neste momento não há qualquer impedimento.

O outro ponto da pauta tratou do e-doc de interesse do promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que informou seu afastamento do cargo de Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) no período de 15 de agosto a 17 de outubro de 2020. O Conselho deu por conhecido o afastamento da entidade e recepcionou a presidente em exercício, promotora de Justiça Jacqueline Orofino.

Comunicado

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), Ana Paula Ferreira Catini, usou o espaço para comunicar sobre o encaminhamento, aos integrantes do Ministério Público do Tocantins, de cartilha com orientações sobre condutas para participação em eventos remotos. “Esse método está muito em uso e será utilizado por muito tempo”, disse.

Também foi informado sobre a realização de alguns eventos, a exemplo do Congresso Nacional do Ministério Público de Direito Eleitoral, que acontece entre os dias 24 e 25 e se encontra com inscrições abertas. (Denise Soares)