GT eleitoral discute medidas para atuação do MP Eleitoral no Tocantins

O Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral), recentemente criado no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniu-se, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 24, com o Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (PRE/MPF), Álvaro Manzano, para traçar estratégias de atuação do MP Eleitoral para as eleições de novembro.

As investigações eleitorais de cunho criminal, em razão do deslocamento da competência da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral, foram um dos assuntos tratados e deverão serem apresentados futuramente à Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, de modo que possa haver uma atuação mais enérgica.

Os integrantes do GT também apontaram a necessidade da  formatação de um curso para a utilização do Processo Judicial Eleitoral (PJe) e a criação de um programa de reuniões em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), a fim de buscar palestrantes externos com intuito de promover a formação continuada dos promotores eleitorais.

Por fim, ficou definido que o GT agendará reuniões com o Superintendente da Polícia Federal no Tocantins e com o Delegado Geral da Polícia Civil, com o fim de fazer uma análise do pleito que acontece em novembro.

GT Eleitoral

O GT eleitoral tem como coordenador o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e como membros os promotores Airton Amilcar Machado Momo, Isabelle Rocha Valença Figueiredo, André Henrique Oliveira Leite e Maria Cristina da Costa Vilela. (Denise Soares)