Ministério Público lança edital para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins

Dando prosseguimento às ações do Planejamento Estratégico 2020/2029, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quinta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico, o Edital de Concorrência nº 002/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do prédio que vai abrigar a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A sessão de Licitação será realizada no dia 09 de outubro, às 9h30, na sede do MPTO, em Palmas.

O prédio será construído em terreno de 2.400,20m², localizado no Loteamento Jardim Paulista, doado pela Prefeitura Municipal. A obra segue todos os padrões de acessibilidade, foi planejada para garantir infraestrutura e espaços físicos adequados às atividades ministeriais, proporcionando conforto termoacústico e segurança, tanto para os usuários internos como para a população, que deverá ser atendida com funcionalidade.

O valor total estimado do investimento é de R$ 2.935.499,33, destinados à construção de 1.047,85 m². O prazo de execução da obra é de 360 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

O Ministério Público em Paraíso atende uma população de cerca de 62 mil habitantes, distribuídos nos municípios de Paraíso, Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo, e Pugmil. Com o passar dos anos, a busca pelos serviços da Instituição cresceu significativamente. A atual sede já tem 20 anos e não dispõe de espaço físico para a expansão.