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15/09/2020

Membros do GECEP participam de encontro nacional do MP sobre Controle Externo da Atividade Policial

Os promotores de Justiça do Tocantins João Edson de Souza, Rui Gomes Neto e Adailton Saraiva Silva que integram o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público do Tocantins participam desde segunda-feira, 14,  do X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que acontece virtualmente e reúne mais de 250 membros de todas as unidades e ramos do Ministério Público (MP).


No primeiro dia, o evento começou com a discussão dos desafios ao exercício do controle externo no contexto do novo coronavírus, a partir das participações dos membros auxiliares  da Comissão Vanessa Cavallazzi,  Antônio Suxberger e Eunice Carvalhido.


 As exposições abordaram o enfrentamento da pandemia sob diversos aspectos: as conformações do modelo acusatório no Brasil; a polícia técnico-científica e a cadeia de custódia da prova; a articulação do MP com os órgãos de segurança pública; as investigações dos casos de letalidade policial, o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, além de boas práticas no controle externo da atividade policial.


Nesta terça-feira, 15, último dia do evento, o tema do debate foram os órgãos de revisão do arquivamento da investigação criminal, seguido da  realização de  oficinas de trabalho e encerrará com a plenária para debate e alinhamento das conclusões do evento, que serão apresentadas por meio da divulgação de uma carta à sociedade.