Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro e 06 de outubro, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público”. O evento será realizado na modalidade a distância pelo EadCesaf e pelo aplicativo Cisco Webex e é destinado aos integrantes do Ministério Público do Tocantins, da  Procuradoria da República no Tocantins e convidados. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de setembro no enderenço http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/

A programação envolve temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público para as eleições de 2020 e tem como objetivo capacitar os promotores de Justiça que atuarão no pleito.

Confira a programação:

Dia 22 de setembro - 8h às 12h

“Propaganda Eleitoral e aspectos controversos” -  Francisco Dirceu Barros – PGJ do MPPE

"Aspectos relevantes e Atuais do Direito Penal Eleitoral" - Rodrigo Lopez Zilio - Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS. 

Dia 23 setembro – 8h às 12h

“Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha” – Igor Pereira Pinheiro – Promotor de Justiça do MPCE

“Convenções e Registros de Candidatura” – Edson de Resende Castro –  Coordenador Eleitoral do  MPMG

Dia 06 de outubro

Na primeira quinzena de outubro, haverá a segunda parte do workshop voltada para a atuação prática local, com presença de profissionais de reconhecida expertise e atuação no Tocantins, dentre eles, o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano.