Ministério Público do Tocantins retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira, 28

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará de forma gradual, na próxima segunda-feira, 28, as atividades presenciais. Na manhã desta sexta-feira, 25, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) em exercício, Marcos Luciano Bignotti, reuniu os chefes de setores e de departamento para acertar os últimos detalhes.

Nesta etapa, 40% do efetivo voltarão a trabalhar nas instalações da instituição em forma de rodízio quinzenal para os servidores que vão cumprir a escala, excluindo aqueles que se enquadram no grupo de risco.

Para o retorno dos trabalhos presenciais deverão ser observadas as diretrizes do Ato Conjunto nº 009/2020, que estabeleceu expediente presencial das 8h às 12h, e o restante a ser cumprido remotamente, das 15h às 18h.

Os espaços nas sedes do MPTO em todo o Estado foram adaptados e dispõe de sinalização quanto ao distanciamento mínimo e ainda de orientações sobre os cuidados necessários para preservar a saúde de todos.

Conforme Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 210/2020, o atendimento ao público permanecerá remoto, exceto em casos urgentes e prioritários, quando deverão ser agendados. O cidadão acessar os serviços da instituição por meio dos canais não presenciais, como página da Ouvidoria (https://mpto.mp.br/ouvidoria/), o e-mail ouvidoria@mpto.mp.br e o telefone 127.

Na ocasião, o PGJ em exercício reformou a importância dos integrantes observarem as regras de distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização e proteção individual, com base nos protocolos sanitários. Além disso, o limite máximo de comparecimento será de 50% do quantitativo total de pessoas em cada sala, independente do cargo. 

O aumento do efetivo, segundo o chefe de gabinete, promotor de Justiça Celsimar Custódio, será retomado à medida que a pandemia for se dissipando, não podendo ser previsto neste momento.

Trabalho telepresencial

O regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Tocantins teve início  no mês de março, por ocasião do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Confira o ato conjunto 00009/2020