MPTO participa do I Seminário Antirracista Gazeta do Cerrado

A promotora de Justiça Munique Teixeira integrou nesta segunda-feira, 16, mesa-redonda na abertura do I Seminário Antirracista do grupo Gazeta do Cerrado. Programado para acontecer até o dia 20 de novembro, com transmissão online, o evento tem o objetivo de trabalhar o racismo em busca de conscientização social. Foram discutidas temáticas relacionadas ao preconceito sofrido por estudantes e profissionais de descendência africana, além da intolerância religiosa e o enfrentamento institucional do racismo.

Na ocasião, a promotora de Justiça pontuou a importância de se demonstrar a questão do racismo por meio de discussões amadurecidas, já que no país existe “uma cultura que, aparentemente, encobre as atuações racistas e a dificuldade que os brasileiros têm de se reconhecer como racistas”, o que impede a implementação de uma série de políticas públicas de combate a esse tipo de prática. Por sua vez, “o Ministério Público está à disposição de quem se sentir lesado ou precisar da defesa de seus direitos”, disse. 

A promotora de Justiça também destacou a diferença entre o crime de injúria e o crime de racismo, este tipifica condutas em que há uma limitação da liberdade ou atuação de outra pessoa, já a injúria é a ofensa à honra da pessoa com base na raça, no credo e outros elementos. Ainda foi destacado o texto da Constituição Federal, que prevê a igualdade de todos e a liberdade de culto religioso para que as pessoas tenham a possibilidade de externar sua religiosidade. 

No evento, representantes da cultura africana no Tocantins como o presidente e o vice-presidente da Associação dos Filhos e Amigos da África, o congolês Donat Christian e o angolano Aires Panda, além do cientista social guineense Domingos Lopes, abordaram o modo como os estudantes e profissionais da África veem a estrutura antirracista brasileira.

“Após a abolição da escravidão e a Revolução Industrial, o país não criou políticas de inclusão da população negra e isso fez com que os negros não se desenvolvessem em vários aspectos econômicos e sociais. Por isso, o racismo se naturalizou de uma forma estrutural, ou seja, na sociedade há uma ideia de que existem espaços definidos para negros e para brancos”, destacou Aires Panda.

Para o cientista social, há uma negação do racismo e ao mesmo tempo a necessidade de políticas públicas que impulsionem a ascensão dos negros aos espaços em que são minoria na sociedade.  “Juntamente com a legislação, nós precisamos defender políticas públicas que acelerem a ascensão dos negros a espaços que são minoria, como cotas para negros”, enfatizou Domingos Lopes.

Os debates estão sendo conduzidos pela jornalista e editora-chefe do Gazeta do Cerrado, Maria José Cotrim, e pelo editor executivo do grupo, Marco Aurélio Jacob. Participaram do evento a promotora de Justiça do MPTO Munique Teixeira, o presidente e o vice- presidente da Associação dos Filhos e Amigos da África, Donat Christian e Aires Panda,  o cientista social Domingos Lopes, o ativista em prol das tradições de matriz africanas, babalorixá Tiago de Bará – Onìlú, e o advogado e defensor dos povos tradicionais de matriz africana Ricardo Sordi de Oxalá. (Geíne Medrado)