Coordenador do Caoma participa do encerramento dos trabalhos do Comitê do Fogo em 2020
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório do Palácio Araguaia, do encerramento dos trabalhos do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas. Além dos integrantes das instituições que integram o Comitê do Povo, o evento foi prestigiado governador em exercício, Toninho Andrade e outras autoridades.
O encerramento foi marcado pela apresentação do balanço de queimadas, que segundo os dados dos órgãos ambientais, este ano, houve uma redução de 12% no número de focos de calor. Percentual que só foi alcançado graças ao trabalho de prevenção e fiscalização das instituições envolvidas no combate às queimadas, a exemplo do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Na ocasião foi enaltecido o trabalho de integração realizado pelas instituições que integram o Comitê do Fogo, com o apoio do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil, no apoio ao combate e na fiscalização de incêndios florestais, além ações das voltadas a coibir outras infrações ambientais, com a participação da Polícia Militar Ambiental e Guardas Municipais. Na solenidade foram ainda homenageados os brigadistas combatentes de incêndios e queimadas dos municípios, do Corpo de Bombeiros Militar, do Naturatins, Prevfogo/IBAMA, das Forças Armadas e do ICMBio, responsáveis pelo combate direto do fogo que possibilitou ao Tocantins uma redução na incidência do fogo no seu território.
Neste ano, foram registrados 11.770 registros de foco de calor, enquanto em 2019, foram 13.281.O balanço das operações levou em conta o período de janeiro até o dia 25 de outubro. O caoma teve participação importante com ações de levantamento e identificação de áreas de ocorrência de queimadas irregulares e na identificação dos seus responsáveis legais, auxiliando no planejamento de algumas rotas da fiscalização ambiental integrada. A atuação do Ministério Público objetiva a responsabilização dos infratores pela prática ilícitos ambientais.
O coordenador do Caoma também considerou essencial para a redução dos focos notificações destinadas a notificar os donos das propriedades rurais identificadas pelo MPTO como as que mais queimaram em 2019. “O Caoma identificou por meio de imagens de satélites os imóveis e seus proprietários, delimitando a área queimada. As informações foram encaminhadas às Promotorias de Justiça com atribuição, para notificação dos responsáveis. A utilização do fogo em período proibido gera consequências legais, como multas administrativas, penalidades da Lei de Crimes Ambientais e a responsabilidade de recuperar as áreas destruídas pelo fogo”, disse José Maria da Silva Júnior.
Dados do Caoma (2020)
O relatório do LabGeo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) apontou que entre os meses de julho e novembro de 2020, o Tocantins identificou um total 2.437.738,98 hectares de área queimada em 5.681 imóveis rurais identificados no Cadastro Ambiental Rural. As queimadas em unidades de Conservação atingiram 255.267,61 hectares e 648.099,26 hectares em áreas indígenas.
Comitê do fogo
O Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas é composto pelos seguintes órgãos: Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defesa Civil Estadual, Semarh, Secom, Naturatins, Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); PrevFogo/Ibama; Polícia Militar do Tocantins (PM/TO); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro; Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/TO); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag/TO); Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); Guarda Metropolitana Ambiental (GMP) de Palmas; e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas; Defesas Civis Municipais; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Energisa; Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf/UFT), BP Bunge, Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e Associação Tocantinense de Municípios (ATM). (Denise Soares com informações da secom)