Relatório financeiro do Fundo de Modernização Funcional do MP é apresentado em reunião

O relatório financeiro de receitas arrecadadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2020 foi apresentado nesta quarta-feira, 18, durante reunião dos membros do Fundo de Modernização Funcional do Ministério Público do Tocantins (FUMP). Foram arrecadados cerca de R$ 59.000,00, para um total de receitas previstas de R$ 152.600,00, o que corresponde a um percentual em torno de 38%.

As principais fontes de receita nesses dois quadrimestres foram as multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos difusos e as multas previstas em legislação específica. O Fundo também arrecadou de concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis; multas e juros previstos em contratos; remuneração de depósitos bancários; dentre outras fontes.

O relatório financeiro será apresentado na última reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) deste ano, prevista para acontecer em dezembro.

Ainda durante a reunião, os membros trataram sobre formas para melhorar e ampliar a arrecadação para o FUMP. Os participantes relataram algumas experiências de arrecadação realizadas por unidades do Ministério Público de outros estados, que podem servir como modelo para o MPTO.

A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo do FUMP, o procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira, e contou com a participação da atual Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, e do Procurador-Geral de Justiça nomeado para o próximo biênio, Luciano Casaroti, além de demais procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores que fazem parte do FUMP. A procuradora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro participou como representante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) no Fundo. (Luiz Melchiades)