Ouvidoria Nacional sinaliza que projeto do MPTO poderá ser replicado nas demais ouvidorias do MP
O projeto Ouvidoria Nacional Itinerante esteve nesta quinta-feira, 26, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para conhecer a estrutura da Ouvidoria e os projetos desenvolvidos pelo órgão. O Ouvidor Nacional, Oswaldo D'Albuquerque, acompanhado do Corregedor Nacional Rinaldo Reis Lima e do Coordenador da Corregedoria Nacional Benedito Torres Neto, foi recebido pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra; pela Ouvidora, procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães; pelo Procurador-Geral de Justiça eleito, promotor de Justiça Luciano Casaroti; e pela presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público do Tocantins (ATMP), Jacqueline Orofino.
A visita iniciou pelas dependências da Ouvidoria, estendeu-se às instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão e ao DPVAT, setores também integrados à Ouvidoria. O Ouvidor Nacional considerou adequadas tanto a estrutura física como organizacional para as atividades desenvolvidas pelo órgão e elogiou a iniciativa. “É algo inovador, porque congrega e integra as unidades que recebem o cidadão e possibilita a prestação de um serviço mais efetivo, considerando que a Ouvidoria é a porta de entrada do Ministério Púbico”, pontuou Oswaldo D'Albuquerque.
Na ocasião, a Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, Leila Vilela, fez explanação acerca do regimento interno que dispõe sobre as competências do órgão e apresentou o projeto Ouvidorias Municipais que será executado, a partir do próximo ano, por meio de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria-Geral da União (CGU).
O projeto consiste em incentivar e auxiliar as prefeituras a instituírem as Ouvidorias Municipais. “Temos a ideia de subsidiar, auxiliar os municípios a criar as suas ouvidorias e a cumprir a lei federal que dispõe sobre o acesso aos serviços públicos por meio das ouvidorias. No final do projeto, elaboraremos um relatório que apontará quais municípios não implementaram o serviço ou estão negligenciando o seu funcionamento”, explicou a Ouvidora Leila Vilela.
A iniciativa despertou o interesse do Ouvidor Nacional, que afirmou que o objetivo da ouvidoria itinerante é justamente o de conhecer boas práticas para melhor servir o cidadão. “Este é um projeto maravilhoso e que, no meu entender, poderá ser replicado em todas as unidades do Ministério Público do Brasil”, declarou ao elogiar a atuação da ouvidora do MPTO.
Ouvidoria Nacional Itinerante
A Ouvidoria Itinerante visa estreitar laços, compartilhar experiências e metodologias, conhecer a atuação e a estrutura de trabalho das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, com o fim de aprimorar os serviços oferecidos à população. (Denise Soares)