MPTO implementa estratégia para manter atividades do plantão durante parada técnica do TJTO
O chefe de gabinete do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Celsimar Custódio, participou na manhã desta terça-feira, 01, por meio de videoconferência, de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Jacqueline Adorno, e demais representantes de instituições que integram o Sistema de Justiça para discutir detalhes da parada técnica do Poder Judiciário destinada a implantar o novo parque tecnológico de segurança. A parada acorrerá entre as 7h do próximo dia 05 e 8h do dia 09 de dezembro.
Durante este período, toda a rede do âmbito do Poder Judiciário do Tocantins estará desligada, com vistas à atualização do parque de segurança computacional e à consequente implantação dos novos firewalls, dentro do previsto no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Pet. 2016-2020).
Ponto facultativo e prazos
Considerando, entre outros pontos, que os sistemas e serviços ficarão indisponíveis durante a referida parada técnica, o TJTO também publicou o Decreto nº 555, que estabelece o ponto facultativo no dia 7 de dezembro (segunda-feira). O mesmo decreto ainda prorroga, para o primeiro dia útil posterior, todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem no dia 07 de dezembro de 2020.
No âmbito do MPTO, o ponto facultativo será apenas no dia 08, em razão do Dia da Justiça. Desta forma, as atividades ocorrem normalmente no dia 07 de dezembro.
Petições via e-mail
O Tribunal de Justiça criou dois e-mails pelos quais receberá as petições dirigidas ao Judiciário das 7 horas do dia 05 às 8 horas do dia 09 de dezembro próximos: distribui1gtjto@gmail.com, destinado aos processos de primeiro grau, e distribui2gtjto@gmail.com para os processos de competência do segundo grau..
O serviço é “exclusivamente para os ajuizamentos previstos na Resolução que disciplina o Plantão Judicial, ou seja, Resolução 46 do TJTO, e somente para o citado período desta excepcional indisponibilidade”.
As petições serão encaminhadas para o e-mail de cada magistrado correspondente ao grupo na escala do plantão do período envolvido. E alerta ainda que, tão logo ocorra o retorno do funcionamento do sistema, “os cartórios distribuidores dos respectivos grupos autuarão e distribuirão os processos nas respectivas competências e comarcas, com a cautela de eventuais correções com relação à classe processual”. E frisa que os processos de segundo grau serão autuados e distribuídos.
De igual forma, o Ministério Público também instituiu dois e-mails para receber as demandas do Poder Judiciário que serão remetidas aos membros plantonistas. Os membros deverão enviar suas peças/manifestações relativos aos processos de plantões, exclusivamente, no e-mail institucional abaixo, além de se manterem de posse do celular do plantão.
Os e-mails são os seguintes:
plantao1@mpto.mp.br – 1ª grau
plantao2@mpto.mp.br – 2º grau
(Denise Soares, com informações do TJ/TO)