CSMP julga concursos de remoção/promoção na última sessão ordinária do ano
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta quarta-feira, 09, a última Sessão Ordinária do ano de 2020, na qual foram julgados 23 editais de concursos de remoção/promoção para 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O trânsito dos membros que movimentaram na carreira se dará a partir de quinta-feira, 10, exceto para os promotores Eleitorais, que permanecerão até 1º de março.
O resultado dos concursos foi o seguinte:
3ª Entrância
14ª Promotoria de Justiça de Araguaína – Pedro Jainer Passos Clarindo – Removido pelo critério de antiguidade
4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional – Celsimar Custódio – Removido pelo critério de merecimento
1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional – Breno de Oliveira Simonassi - Removido pelo critério de antiguidade
20ª Promotoria de Justiça de Capital – André Ricardo Fonseca Carvalho - Removido pelo critério de merecimento
6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional – Luiz Francisco de Oliveira – Removido pelo critério antiguidade
3ª Promotoria de Justiça de Guaraí – Milton Quintana – Removido pelo critério de merecimento
2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins – deserto
2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis – deserto
2ª Entrância
Promotoria de Justiça Miranorte – Anton Klauss – Removido pelo critério de antiguidade
Os editais dos concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de Araguaçu, Natividade, Filadélfia, Colmeia, Ananás, Cristalândia, Itaguatins, Paranã e de Xambioá foram considerados desertos.
1ª Entrância
Promotoria de Justiça Wanderlândia – Saulo Vinhal – Promovido pelo critério de antiguidade
Promotoria de Justiça de Araguacema– Eduardo Guimarães Ferro - Promovido pelo critério de antiguidade
Promotoria de Justiça de Pium – Janete Santos de Sousa Intigar – Promovida pelo critério de merecimento
Os editais para preenchimento das vagas das Promotorias de Justiça de Aurora do Tocantins, Almas, Goiatins e Itacajá não obtiveram inscritos.
Outros assuntos da pauta
Os membros do conselho apreciaram o requerimento formulado pelos promotores de Justiça Ana Lúcia Bernardes e Rafael Pinto Alamy, titulares das 4ª e 9ª Promotorias de Justiça de Gurupi, respectivamente, solicitando remoção por permuta das referidas Promotorias de Justiça e autorizaram a permuta.
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, também encaminhou para conhecimento o relatório de inspeção das atividades das Procuradorias de Justiça e o relatório do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva, referentes ao 1º e 2º semestres de 2020. (Denise Soares)