MPTO, Esmat, UFT e Fapto aditivam convênio do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, assinou nesta sexta-feira, 11, o primeiro aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) para regulamentar o projeto “Nucleação de Grupos de Pesquisa e Internacionalização do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”.

Com o aditivo, o convênio entre MPTO, Esmat, UFT e Fapto passa a vigorar por 36 meses, contados a partir da data de assinatura em que foi celebrado, ainda em 2019, podendo ser prorrogado em condições e prazos acordados entre as partes. O documento também estabelece que o MPTO repassará à Fapto o montante de R$ 124.375,00 em três parcelas, conforme o cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho.

O mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos contribui para a formação de membros do MPTO, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e, consequentemente, para o aperfeiçoamento do sistema judiciário tocantinense.

O termo aditivo visa o fortalecimento de pesquisas, publicações e intercâmbios dos professores e mestrandos com outros pesquisadores e instituições internacionais. A expectativa dos órgãos conveniados é que o projeto “Nucleação de Grupos de Pesquisa e Internacionalização do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” viabilize a implementação de um doutorado na mesma área do programa. (Luiz Melchiades)