Inspeções virtuais marcam atuação da Corregedoria-Geral do MPTO em 2020
A crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus estimulou mudanças e adaptações para novas formas e modelos de trabalho em todo o Ministério Público. Na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins não foi diferente.
O calendário original de inspeções de 2020 foi extremamente afetado e chegou a ser suspenso de março a julho, quando a Corregedoria-Geral publicou um novo calendário, anunciando a realização das inspeções virtuais. Mesmo com o lapso causado pela pandemia, a Corregedoria finalizou o ano com a realização de 19 correições, das quais três foram realizadas presencialmente, antes do mês de março.
O trabalho correcional abrangeu as Promotorias de Justiça de Araguacema, Paraíso do Tocantins, Colmeia, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Novo Acordo, Araguatins, Augustinópolis, Itaguatins, Arapoema, Colinas do Tocantins, Guaraí, Taguatinga, Aurora do Tocantins, Arraias, Tocantinópolis, Ananás, Xambioá e promotorias de Justiça de Palmas.
Nova composição
Recentemente, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra foi eleito e empossado pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), para um novo mandato como corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins, referente ao biênio 2021/2022. É a segunda vez que o procurador ocupa o cargo.
Conclusos os processos de eleições e posse, a composição da Corregedoria-Geral para os próximos dois anos ficou da seguinte forma:
Corregedor-geral: Marco Antônio Alves Bezerra
Corregedor-geral substituto: José Maria da Silva Júnior
Promotores-corregedores: Benedicto de Oliveira Guedes e Edson Azambuja
Calendário 2021
O Calendário de Inspeções de 2021 já foi publicado pela Corregedoria-Geral do MPTO, que deverá proceder aos trabalhos virtualmente, enquanto perdurar a pandemia, por meio de consulta aos sistemas e-Proc, e-Ext e SEEU, além de outras ferramentas de controle e sistemas de tecnologia da informação e de comunicação adotados pelo Ministério Público.
A previsão é que sejam vistoriadas 20 promotorias de Justiça entre os meses de fevereiro e novembro de 2021, além de nove órgãos da estrutura do MPTO, como núcleos, grupos de atuação especial e centros de apoio operacional das mais diversas áreas. (Luiz Melchiades)