Atuação do Ministério Público no período pós-eleitoral será tema de workshop realizado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 11 de fevereiro, o workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público no pós-eleição”, um momento de diálogo e reflexão sobre os procedimentos para uniformizar os meios de atuação no processo eleitoral, tendo em vista a atual situação de pandemia no mundo, além de propiciar esclarecimentos acerca dos temas relacionados à atuação do MP no período pós-eleitoral.
O webinário contará com mediação da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Eleitoral, Isabelle Rocha Valença Figueiredo, e com a participação do palestrante convidado, o coordenador do Núcleo Eleitoral no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Moisés Casarotto. Serão apresentadas temáticas como o uso da ferramenta sisconta, análise das contas dos candidatos e Representação do art. 30-A.
São ofertadas 100 vagas para integrantes do MPTO, Procuradoria da República no Tocantins (MPF) e convidados. As inscrições poderão ser realizadas de 09 a 11 de fevereiro, pelo endereço: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/.
O evento, que tem duração de 4 horas e oferece certificado aos participantes, será transmitido ao vivo pela Plataforma Cisco Webex, sendo disponibilizado link de acesso a todos os inscritos no EadCesaf.
O workshop é uma realização do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e Grupo de Trabalho Eleitoral (GT-Eleitoral), com apoio da Procuradoria da República no Tocantins (MPF). (Geíne Medrado)