Promotoria da Execução Penal  faz visita virtual à Casa de Prisão Provisória de Palmas

O promotor de Justiça André Ramos Varanda, que responde pela Promotoria de Execução Penal da Capital,   participou, na manhã desta sexta-feira, 26, de visita virtual à Casa de Prisão Provisória  de Palmas. As  visitas, que habitualmente são presenciais, passaram a ocorrer de forma remota em razão da pandemia do coronavírus.

A finalidade do encontro foi verificar a estrutura do estabelecimento, ouvir as solicitações e queixas dos reeducandos, e oportunizar o diretor  da unidade a prestar esclarecimentos acerca das reinvindicações. Na ocasião, foram ouvidos seis detentos, dois de cada um dos três pavilhões. 
Além do promotor de Justiça, participaram da visita o Juiz de Execuções Penais Allan Martins, a Defensora Pública da Execução Penal, Napociani Póvoa, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Christian Ribas e o diretor da Casa de Prisão Provisória de Palmas, Thiago Sabino.

Mortes na unidade

Durante o encontro, o promotor de Justiça André Varanda foi informado acerca da morte de dois detentos, ocorrido naquele momento. Segundo informações preliminares, as mortes aconteceram no pavilhão B, em decorrência de briga entre facções criminosas. 

Diante dos fatos, o promotor de Justiça informou a ocorrência à Delegacia de Homicídios, para que fosse instaurado inquérito policial a fim de identificar os responsáveis pelo crime e a motivação. André Varanda explica que, ao fim das apurações, a promotoria de execução penal tomará as providências cabíveis na área penal, no que tange às medidas sancionatórias, a exemplo da regressão de regime e eventual transferência dos acusados para estabelecimentos de maior segurança.