Integrantes do Sistema de Justiça participam de reunião para acertar últimos detalhes da execução do Projeto Justiça para Todos
Durante reunião realizada nesta quinta-feira,13, representantes do Sistema de Justiça que integram o Projeto Justiça para Todos discutiram os últimos detalhes para a implementação do projeto, que objetiva levar efetivamente a prestação jurisdicional aos vulneráveis e às minorias. Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou da reunião o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior.
A ação envolve diretamente servidores e magistrados e consiste no impulsionamento dos processos do primeiro e de segundo grau, dentre os quais os destinados a alimentação, pessoa idosa, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial notadamente para os deficientes, e outros.
Na ocasião, além de sugestões, os participantes garantiram apoio na execução do projeto. “É gratificante para o Ministério Público poder participar desta iniciativa, que contribuirá para que a Justiça chegue àquele cidadão mais vulnerável, mais necessitado, principalmente neste momento de pandemia que assola o país. Não restam dúvidas de que esse projeto é imprescindível”, destacou o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior.
“Todos nós trabalhamos em uma só direção, nenhum dos setores da Justiça trabalha em direção oposta, mas em função do jurisdicionado. É imprescindível que nós trabalhemos juntos para garantir maior acesso e maior acessibilidade às pessoas mais vulneráveis”, ressaltou o juiz auxiliar Manuel de Faria Reis Neto.
Presenças
Além do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, participaram da reunião o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães; os juízes auxiliares da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas, Igor de Andrade Barbosa; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO) João Ornato Benigno Brito; e a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; bem como o membro titular da Comissão de Pessoa com Deficiência, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Gedeon Pitaluga; o advogado Marques Elex Silva Carvalho; o diretor de Comunicação do TJTO, Tião Pinheiro; o juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio Soares; o diretor judiciário Walsson Brito da Silva e as servidoras Anna Paula de Almeida Cavalcanti Ribeiro e Agnes Souza da Rosa, ambas da Coges-TJTO.