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01/07/2021

Por abuso de poder econômico, Justiça Eleitoral acolhe parecer ministerial e cassa mandato de prefeito e vice de Formoso de Araguaia



Em decisão proferida, na última quarta-feira, 30, a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia cassou o mandato do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva e do seu vice Israel Borges Nunes, por abuso de poder econômico, relativo a irregularidades na arrecadação e gastos de recursos de campanha. A decisão acolhe o parecer do Ministério Público Eleitoral, em face da representação eleitoral, ajuizada pela Coligação Juntos por Formoso.



A representação eleitoral apontou que houve omissão nas contas de campanha quanto a locação de veículos e consumo de combustível. Os gastos com combustível chegaram a ser orçado em quase R$ 60 mil. Também foi possível identificar, a existência de caixa dois, que possibilitou a destinação de recursos para a aquisição de foguetes, bandeiras, banners, TV de LED e realização de comícios, bem como, o emprego indevido dos meios de comunicação em benefício de tais candidatos.


As referidas condutas ensejaram o promotor Eleitoral André Leite a manifestar-se favorável à inelegibilidade, cassação do diploma e do mandato dos representados. A decisão foi preferida pela Juíza Eleitoral Ana Paula Brandão. (Denise Soares)