Impactos de obras inacabadas do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto são discutidos em audiência no MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 05, uma audiência para tratar da situação da Avenida Tocantins, que tem impactado a população de Taquaralto, devido às obras inacabadas do Shopping a Céu Aberto, de responsabilidade da Prefeitura de Palmas. A audiência foi presidida pela Promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital e contou com a presença de comerciantes da região de Taquaralto.

No início da reunião, a promotora de Justiça argumentou que por não ter conseguido resolver o problema, de forma consensual, com a Prefeitura de Palmas, decidiu por ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP), a fim de cobrar o município a resolver as irregularidades urbanísticas da Avenida Tocantins e adjacências. 

O presidente da Associação Industrial e Comercial de Palmas (ACIPA), Joseph Madeira, que solicitou a reunião, esclareceu que existe interesse da comunidade e da Prefeitura de Palmas em resolver o problema.

Um dos empresários afirmou que o Município alega que enquanto estiver em andamento o processo judicial, não poderá concluir as obras. 

Nesse sentido, a Promotora de Justiça informou que recentemente solicitou a realização de audiência de conciliação para tentar fazer acordo com o município de Palmas, contudo, o ato não se realizou em razão de problemas de ordem técnica ocorrido no sistema eletrônico de audiências do TJ.

Na ocasião, Kátia Gallieta sugeriu requerer a suspensão do processo judicial, com a justificativa de tentar o consenso das partes envolvidas e que isto deverá ocorrer, ainda este mês, quando serão convidados a participar a Procuradoria-Geral do Município de Palmas, as Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Econômico e os empresários da região de Taquaralto. 

Participaram da reunião, além do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), Joseph Ribamar Madeira, os empresários Agnaldo Messias Gomes, Sidney Mota Barros e Ueliton Antônio de Borba. (Geíne Medrado)