MPTO e Instituto de Criminalística traçam estratégias para identificar loteamentos irregulares na capital

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 15, com a diretora de Perícia Criminal Aldênis Bezerra Cavalcante; com o chefe do Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente, Levão Coelho; e com o Perito Criminal Vinícius Taveira, a fim de discutir acerca dos procedimentos relacionados aos loteamentos irregulares na capital.

O encontro foi uma solicitação do Instituto de Criminalística e teve como finalidade traçar uma estratégia de atendimento às requisições de perícia oriundas do Ministério Público ao Instituto de Criminalística, órgão responsável pela confecção dos laudos de comprovação de parcelamentos ilegais do solo, que subsidiarão a proposição das Ações Civis Públicas em desfavor dos infratores.

Os peritos explicaram que em virtude do volume de trabalho e da escassez de profissionais no setor, as requisições poderiam ser companhadas de informações minuciosas quanto à localização exata da área, bem como de parecer do órgão técnico ambiental do MPTO e relatório de vistoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município, a fim de facilitar o atendimento da demanda.

Na oportunidade, a promotora de Justiça propôs o agendamento de um encontro com o Delegado do Meio Ambiente, no sentido de buscar o alinhamento de condutas durante a investigação.

Atualmente, existem pelo 120 procedimentos na referida Promotoria de Justiça que apuram a existência de loteamentos clandestinos na capital.